Macuco se une em defesa dos direitos territoriais

Audiência Pública aborda o litígio e esclarece dúvidas da população

Uma noite marcada pela união de uma população em defesa de seu território. Assim transcorreu a Audiência Pública realizada na sexta-feira, 24, na Câmara de Macuco. Com o objetivo de abordar o tema de forma abrangente, numa linguagem acessível e esclarecedora, autoridades públicas e moradores interagiram sobre as questões litigiosas dos limites territoriais do município, que atualmente estão sendo analisadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Com farta documentação captada por estudiosos do assunto, juntadas às mais diversas informações colhidas por moradores, líderes políticos e por integrantes do movimento denominado Macuco Original, a sessão conseguiu sensibilizar até os mais céticos quanto à possibilidade de o município obter ganho de causa, especialmente porque uma coisa ficou bem clara: conforme os registros geográficos e documentais, a região que provocou o litígio é indiscutivelmente pertencente a Macuco.

Com a população atendendo ao chamado para a audiência, o plenário da Câmara ficou repleto de munícipes oriundos de diversos bairros e variadas classes sociais, demonstrando que todos acreditam que a justiça irá prevalecer. Com a adesão em massa, os organizadores tiveram de viabilizar um telão, instalado na entrada do prédio para que os demais espectadores acompanhassem as explanações, a maioria delas com base em documentos oficiais, como a Deliberação de 10 de Setembro de 1890, na qual o então governador Francisco Portella cria o Distrito de Macuco, cujo documento é considerado a Certidão de Nascimento do município.

Na abordagem feita durante a audiência, fica claro que a divisa de Macuco que deveria prevalecer seria aquela da demarcação territorial feita em 1890 e ratificada pelo governador Portella. Outras vieram posteriormente contendo erros cartográficos inaceitáveis, como a do Decreto de Lei 1.055, de 1943, que cria o município de Cordeiro. Nesse decreto, um grave erro cartográfico chama a atenção, já que no Artigo 6º o Córrego Val de Palmas (Bom Vale) constava como afluente do Rio Macuco, quando na verdade é afluente do Rio Negro. Uma foto de satélite, inclusive, comprovou o crasso erro cartográfico desse artigo, evidenciando a invasão do núcleo urbano de Macuco e suas consequências.

Com auxílio de números levantados pela administração, o prefeito Félix Lengruber e o vice-prefeito Marcelo Mansur explicaram as perdas sem precedentes para a cidade e população caso fossem aceitos esses limites territoriais absurdos que chegam a cortar uma escola municipal ao meio. Macuco perderia cifras expressivas por conta da diminuição do número de habitantes e do território, haja vista que os repasses são calculados com base nesses dados. “Teríamos um caos quanto à situação de nossa estrutura pública. Perderíamos escola, nosso hospital que está em construção, pronto-atendimento médico, quadra esportiva, centro de atendimento à terceira idade e o que mais preocupa, que são nossa história e identidade. Por isso, é de suma importância essa demonstração de união e força aqui evidenciadas. Nossa terra e nosso povo merecem respeito e tenho certeza de que a justiça será restabelecida”, disse Félix Lengruber ao encerrar a audiência.