Omissão e Injustiça - por João Tancredo

Alguns pensadores citaram frases que nos levam a refletir até hoje. Albert Einstein, por exemplo, disse que “o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim, por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. Isso reflete o que está acontecendo em várias áreas públicas. Já se sabem quais, onde e as consequências dos problemas, mas a omissão permanece, resultando no sofrimento de milhares de pessoas.

E mesmo diante de uma situação que já era trágica, o governo do Estado do Rio, no início do ano passado anunciou cortes de R$ 2,6 bilhões no orçamento de todas as secretarias, inclusive as consideradas prioritárias. A estimativa na Educação, por exemplo, era de uma perda de mais de meio bilhão, na de Saúde cerca de R4 400 milhões e na de Segurança R$ 85,5 milhões. A principal consequência não poderia ser outra, senão o sofrimento da população que fica desassistida.

Na saúde, em pleno avanço dos casos de microcefalia, causados pelo Zika vírus em gestantes, os recursos para a saúde estão cada vez mais limitados. Aliás, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram alerta mundial sobre o Zika vírus que tem provocado preocupação pela sua associação com outras doenças, como a própria microcefalia e sua possível relação com a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca parte do próprio sistema nervoso por engano.

A justificativa é que o panorama fiscal no Rio mudou por conta da desaceleração da economia, afetando a arrecadação do ICMS, e a queda no preço do barril de petróleo, impactando o repasse de royalties. A dívida nessa área é de R$ 1,4 bilhão e, segundo o secretário, os cortes são necessários para adaptar a rede de saúde à nova realidade financeira do estado. Mas não seria o Estado que deveria adaptar suas finanças para atender a demanda da população que depende da saúde pública?

Citando outras duas frases, Martin Luther King disse que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. E é isso. Somos vítimas desse efeito dominó da má gestão pública no Brasil. O povo é injustiçado e, como dizia Ruy Barbosa, “Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”. Algo impossível hoje num Brasil injusto e que nem entrega uma formação básica de qualidade.

 João Tancredo é advogado especializado em Responsabilidade Civil