Embora seja um tema recorrente, o insistente descaso com os
acidentes e doenças do trabalho no Brasil ainda é preocupante. Tal negligência
e banalização sobre esse problema podem ser comprovado nos dados do IBGE, que
revelam o alto número de acidentes num período de um ano, e também no fato de as
doenças ocupacionais se manterem na liderança das patologias que afastam os
profissionais dos seus postos de trabalho. São mais de três milhões de
brasileiros com algum tipo de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbio
Osteomuscular Relacionados ao Trabalho (DORT), o que representa 1,5% da
população. É explícita a necessidade de mais prevenção das empresas e maior
rigor da Justiça nas condenações daquelas que não seguem as regras que
preservem a integridade física e psicológica do trabalhador.
Ainda de acordo com o IBGE, mais de 3,4% dos trabalhadores
acima de 18 anos sofreram acidentes, sendo 12,4% deles acometidos por sequela
ou incapacidade e 32,9% impossibilitados de realizar suas atividades habituais.
Como boa parte das vítimas representa a renda principal da família, as
consequências são devastadoras, tanto financeira quanto psicologicamente. O
impacto do descaso das empresas atinge impiedosamente a qualidade de vida e a
dignidade de todo o núcleo familiar.
Paralelamente a isso, de forma mais silenciosa, estão as
doenças ocupacionais, uma série de disfunções que causam alterações na saúde.
Segundo especialistas, as repercussões do ambiente de trabalho lesivo, como
pressão diária e metas abusivas, entre outras, não são só físicas, mas também
psíquicas e psicológicas, podendo desencadear estresse e até quadro depressivo.
É evidente que precisamos dar maior atenção para essa
questão, através da mudança de postura das empresas, maior fiscalização do
Estado e indenizações que funcionem como mecanismo pedagógico-punitivo,
conscientizando, mas também penalizando.
O Estado precisa cumprir seu papel fiscalizador e preventivo
e a Justiça do Trabalho deve garantir indenizações justas para vítimas e
familiares com o papel de reeducar empresários que reproduzem a lógica da
insegurança e descaso com a saúde de seus empregados. Enquanto a integridade
física e psicológica dos trabalhadores e trabalhadoras não for determinante no
balanço econômico das empresas, vidas continuarão banalizadas como número.
* João Tancredo é Advogado
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