O embarque em elevadores de prédios públicos e comerciais do
estado do Rio passa a ser preferencial para gestantes, idosos, pessoas com
deficiência e com crianças de colo. É o que determina a Lei 7.397/16, do
deputado André Lazaroni (PMDB), sancionada e publicada no Diário Oficial do
Executivo pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, na
segunda-feira (18/07).
O descumprimento da medida poderá gerar multa de 100
UFIRs-RJ, dobrada em caso de reincidência (UFIR-RJ 2016 = R$3,0023). Os
estabelecimentos deverão afixar junto à porta dos elevadores um aviso
informando que o embarque é preferencial.
O Poder Executivo ainda regulamentará
a matéria.
O que deveria ser prática comum, pela ausência de boas regras de convivência, tem que virar lei para que seja cumprida. Enfim, é bom lembrar que a família educa e a escola ensina!
Nenhum comentário:
Postar um comentário