A Prefeitura de Nova Friburgo, através da secretaria de Saúde,
assinou na terça-feira, 12, convênio com o Núcleo de Apoio Técnico da
Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da parceria é a
diminuição de ações judiciais, através de uma comissão que irá filtrar as
demandas relacionadas a processos ligados à saúde.
A comissão é formada por cinco pessoas, sendo duas da
Prefeitura e outras três da Defensoria Pública. Esse grupo está cadastrado em
uma plataforma do Governo Estadual, no qual receberá as informações através de
e-mails e, a partir daí, irá buscar as informações para dar as respostas. A
ideia é que, além de diminuir o número de ações judiciais, o tempo de resposta
para as demandas seja reduzido, de uma média de 15 dias, para 72h.
“É um grupo que tem o objetivo de filtrar todas as informações
que chegam com relação a processos relacionados a saúde. Filtrar até que ponto
aquela demanda é necessária, até que ponto aquilo dali é condizente para evitar
a abertura de processos sem necessidade. Esse grupo é um grupo de link entre a
Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública para começar a filtrar isso“, disse
o Dr. Wallace Coutinho, Coordenador de Assistência Farmacêutica e membro da
comissão.
A comissão que fará essa filtragem é formada pelo
Coordenador de Assistência Farmacêutica, Dr. Wallace Coutinho e pela
Farmacêutica, Dra. Mônica Nicolau, ambos da Prefeitura de Nova Friburgo. Além
da Dra. Ana Clara, Dra. Maiara Feijó e Dra. Karen Ouverney, da Defensoria
Pública.
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