O documento que levou cerca de 7 meses para ser reformulado
e padronizado, recebeu adequações e atualizações quanto aos fluxos processuais,
tornando-se um documento jurídico, tudo com o objetivo de dar mais celeridade
aos processos internos do Poder Municipal.
O manual antigo, que datava de 2001, era considerado arcaico
e gerava problemas internos às secretarias com relação a necessidade da rápida
resolução das questões do dia a dia. Com o novo manual, a previsão é que os
processos fiquem prontos em no máximo 3 meses. Antes da atualização, a demora
chegava há um ano ou mais.
Responsável pela elaboração do novo documento em parceria
com secretarias como Obras, Patrimônio e Infraestrutura e Logística, o
controlador geral Marcelo Schuenck fala sobre a importância da elaboração do
novo documento. “O Manual de Procedimentos é uma espécie de normatização de
todos processos administrativos da Prefeitura. É uma padronização para que eles
possam ter o seu segmento na forma da lei. O último que nós tínhamos era muito
arcaico e datava de 13 de junho de 2001, ou seja, mais de 15 anos. Eram apenas
textos e o documento não tinha uma característica jurídica com artigos,
parágrafos e incisos. De lá para cá houve diversas mudanças significativas na
Legislação, como a que estabelece a normatização eletrônica dos processos
administrativos. Agora a tramitação de todos os processos será muito mais
rápida”.
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