A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) será hoje, 12, em
sessão extraordinária marcada para as 19 horas.
Os deputados deverão votar o parecer do deputado Marcos
Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 4
de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando
disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI,
argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por
ele para administrar seus recursos no exterior.
Cunha está afastado das funções de deputado federal desde
maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho,
quando renunciou ao cargo.
Rito de votação
Quórum
A votação começará somente com quórum
alto, de cerca de 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os
votos da maioria absoluta dos membros da Câmara, 257.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o
primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os
advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio
deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente.
Deputados inscritos no início da sessão poderão falar,
então, por cinco minutos cada um. Depois que mais de quatro se manifestarem, o
Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada
a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
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