A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal para
a base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique, on-line,
como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico
médico do paciente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo
ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os
profissionais de saúde e para o cidadão.
“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência,
economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá
que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já
deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no
sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo
da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O ministro também informou que o Ministério da Saúde está
preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação
do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades
à pasta, até 10 de dezembro, que avaliará cada caso para providenciar a
estrutura para a transmissão dos dados.
Balanço
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda
registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das
Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda
larga.
O Ministério da Saúde oferece plataforma gratuita, mas o
envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio.
Após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às
prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à
implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos
atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família,
Brasil Sorridente, entre outros.
A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades
da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações,
promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o
planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da
qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais
eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a
duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.
Das 41.688 unidades básicas de saúde em funcionamento em
5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário
Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo
Ministério da Saúde e 7.232 softwares próprios e privados.
Portal Saúde
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