Ordem do Dia
Reunião das 16h
1 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI:
DE DR. LUIS FERNANDO:
1323/16 - Dispõe sobre o Programa de Vigilância, Prevenção,
Combate e Controle da Transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de
Nova Friburgo e dá outras providências.
2 –SEGUNDA DISCUSSÃO
DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA:
DE DR. LUIS FERNANDO:
1455/16 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a
política de incentivo fiscal para o combate aos mosquitos Aedes Aegypti e Aedes
Albopictus e dá outras providências.
DE MARCELO VERLY:
1529/16 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal a fim de que envie a esta Casa, Projeto de Lei que conceda isenção do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel o integrante do
patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei,
ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.
3 –DISCUSSÃO ÚNICA
DAS MOÇÕES ESPECIAIS DE LOUVOR:
DE ALEXANDRE CRUZ:
623/16 - Com o Sr. WILLIAM ROBSON GONÇALVES BORGES.
624/16 - Com o Sr. JÚNIOR DA SILVA DOS SANTOS.
626/16 - Com os Diretores, Funcionários e Colaboradores da
CONSTRUTORA ENGEPRIMUS.
628/16 - Com a ESCOLA TÉCNICA P&C, na pessoa do Sr.
MAYCON TARDIN.
DE JOSÉ CARLOS JACUTINGA:
629/16 - Com o Padre SÉRGIO VITORINO DA SILVA.
620/16 - Com o CICLE CENTRAL.
DE ALCIR FONSECA:
613/16 - Com o Sr. JOSÉ CARLOS CARDINOT.
DE VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA:
609/16 - Com o DR. MAURICIO TARRAGO VIANA.
DE FRANCISCO BARROS:
619/16 - Com o Sr. NILTON JARDIM e toda a sua Equipe.
Ordem do Dia
Reunião das 18h
1 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI:
DE MARCIO DAMAZIO:
1329/16 - Dispõe sobre a proibição de poluição sonora por
parte de estabelecimentos comerciais nas
proximidades de instituições educacionais.
2 –PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI:
DE DR. LUIS FERNANDO:
1289/16 - Dispõe sobre sanções a serem aplicadas à empresa
em que for constatada a existência de trabalho escravo ou infantil.
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