Do total de benefícios que apresentaram indícios de
irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o
bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das
famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da
pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da
Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda
batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as
ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é
garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres
(renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre
R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício
mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e
educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de
membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
Resultados do pente-fino
• 469 mil
benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda;
• 654 mil
benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda;
• Convocação de
1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017);
• Bloqueio de
benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na
prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
• Redução do prazo
para identificação de subdeclaração de renda;
• Obrigatoriedade
do CPF para a inscrição no Cadastro Único.
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