A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos
morais, com o pagamento de R$ 55 mil. A atriz
afirmou ter se sentido atingida em sua honra por 59 comunidades e dez
perfis falsos que lhe dirigiram reiteradas ofensas. Ela entrou com ação para
que o Facebook os retirasse do ar, mas não foi atendida. A decisão foi tomada
na última quarta-feira, 30.
“Ofensas dirigidas à vítima, através desses perfis e comunidades,
implicam dano moral in re ipsa, agravado pelo fato de ser impotente o ofendido
e, em caso de atriz, pela angústia de vir a sofrer reflexos negativos na vida
profissional; tal prejuízo se superlativa se o provedor, instado a tanto, nada
providencia”, sentenciou o desembargador
Fernando Foch.
O Facebook pode recorrer da decisão. A multa de R$ 55 mil
terá correção a partir da data do julgamento dos recursos.
Com informações do TJ/RJ
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