O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio,
concedeu liminar à Rede Sustentabilidade e afastou o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) da Presidência do Senado Federal. A decisão tem caráter provisório
até o julgamento definitivo pelo Plenário do STF. Renan Calheiros vai receber a
notificação oficial nesta terça-feira (6), na sala de audiências da
Presidência do Senado.
A medida foi pedida pela Rede Sustentabilidade em razão de
decisão proferida pelo STF na semana passada, que tornou Renan Calheiros réu.
Antes disso, em novembro, a Corte começou a julgar a ação (ADPF 402) na qual a
Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
sucessória da Presidência da República. Todos os seis ministros que votaram se
manifestaram favoráveis ao impedimento, mas pedido de vista do ministro Dias
Toffoli adiou a decisão final.
O pedido da Rede acatado pelo ministro Marco Aurélio pede a
notificação do primeiro vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC),
e do primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), para que
façam cumprir a decisão.
Agência Senado
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