Concordando com pareceres e a sustentação oral do Ministério
Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira, 8 de março, os pedidos de liberdade em nome de Eike
Batista, Francisco de Assis Neto (Kiko) e Carlos Bezerra. Com as decisões, eles
vão continuar respondendo presos por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema
liderado por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Bezerra também foi
acusado de associação criminosa.
O empresário Eike Batista, do grupo EBX, teve a prisão
preventiva reafirmada por uma decisão da maioria da 1ª Turma do Tribunal (dois
votos a um), enquanto as decisões relativas a Kiko e Bezerra foram por
unanimidade dos três desembargadores. Para a Procuradoria Regional da República
da 2ª Região (PRR2), a libertação dos réus pode comprometer a ordem pública e a
aplicação da lei penal.
A fundamentação da prisão preventiva de Eike foi frisada
pelo desembargador federal Abel Gomes, relator dos três processos, que realçou
a gravidade das condutas e a importância de garantir a ordem pública. “A saída
de Eike [fora do país no dia da deflagração da operação] tem um significado,
por ter sido uma ação para se furtar à aplicação da lei penal. (…) A coincidência
da compra da passagem dois dias antes me impressiona.”
Nos pedidos em nome de Kiko e Bezerra, os desembargadores
federais Paulo Espírito Santo e Ivan Athié acompanharam o relator, que, a
exemplo do MPF, ressaltou a presença dos pressupostos para a prisão preventiva
de Kiko e refutou o questionamento da defesa de Bezerra sobre a competência da
7a Vara Federal Criminal do Rio em relação ao processo da Operação Calicute.
Também o pedido de prisão domiciliar para Bezerra foi negado por falta de amparo
legal.
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