Lava Jato/RJ: MPF denuncia Cabral e mais 19 por cartel e fraudes a licitações

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro contra o ex-governador do estado Sérgio Cabral e outros 19 investigados pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Eles são acusados de fraudes nas licitações para a reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014 e para as obras de urbanização do programa PAC-Favelas, além do superfaturamento e da formação de cartel para obras públicas estaduais financiadas pela União.

A denúncia demonstra que os executivos das empreiteiras Delta, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Camter e EIT atuaram de forma combinada entre si para vencer as licitações nos dois conjuntos de obras mencionados. Por meio de cartel, o grupo também eliminava a concorrência em outras grandes obras do governo.

Conforme as investigações já haviam indicado, as empresas se comprometiam a pagar a Sérgio Cabral um total de 5% sobre o faturamento das obras, já que a prática dependia de acordos com os agentes públicos responsáveis pela fiscalização de licitações. No caso do Maracanã, após 16 termos aditivos, os gastos com a reforma saltaram de R$ 705 milhões para R$ 1,2 bilhão. Já nas obras realizadas nas comunidades de Manguinhos, Complexo do Alemão e Rocinha, que custaram R$ 915 milhões, as empresas articulavam para incluir nos projetos básicos exigências que só elas mesmas poderiam satisfazer.

Demais denunciados – Além de Cabral, foram denunciados: Wilson Carlos (ex-secretário de governo), Hudson Braga (ex-subsecretário de obras), Ícaro Júnior (ex-presidente da empresa de obras do RJ), Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Marcos Antonio Borghi e Marcelo Duarte Ribeiro (OAS), Fernando Cavendish e Paulo Meriade Duarte (Delta Construções), Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Eduardo Soares Martins, Irineu Berardi Meireles, Marcos, Vidigal do Amaral e Karine Karaoglan Khoury Ribeiro (Odebrecht), Juarez Miranda Junior (Camter), Maurício Rizzo e Gustavo Souza (Queiroz Galvão), Paulo Cesar Almeida Cabral (EIA), José Gilmar Francisco de Santana (Camargo Corrêa) e Ricardo Pernambuco (Carioca).