A reunião tem o objetivo de cumprir mais uma etapa do
processo de monitoramento e avaliação dos planos municipais. Por isso, na
oportunidade, os técnicos do ministério darão prosseguimento à formação
presencial das comissões coordenadoras e equipes técnicas de educação dos
municípios, com base nas orientações e documentos da DICOPE/SASE/MEC. Além
desses presenças, o convite também é dirigido aos conselhos municipais e
sociedade civil.
Este será o segundo encontro sobre PME e o objetivo é
aprofundar os conteúdos sobre a metodologia de monitoramento e avaliação dos
planos de educação em quatro etapas, orientar sobre a necessidade de rever a
análise situacional e relacionar todas as inconsistências do planos municipais
de Educação.
As quatro etapas serão subdivididas em “Notas Técnicas”,
elaboradas pela equipe técnica de cada município; “Relatório Anual de 2016”;
atos legais de designações/nomeações das comissões coordenadoras (que são os
representantes das instâncias de monitoramento determinadas nos PMEs) e das
equipes técnicas da Secretaria de Educação; e, finalmente, “O PME do seu
município”.
A participação social e a transparência do processo ficará
por conta do convite e participação dos representantes dos Conselhos Municipais
de Educação e do Fórum Municipal de Educação. Isto, para haver o
compartilhamento das orientações necessárias sobre a metodologia em todas as
instâncias de monitoramento e avaliação do PME.
A elaboração dos PMEs é importante pois têm vínculos com as
dotações orçamentárias dos planos plurianuais de cada município, com suas
diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais municipais.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Macuco
Nova Friburgo
Santa Maria Madalena
São Sebastião do Alto
Silva Jardim
Sumidouro
Trajano de Morais
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