Nova denúncia da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro
acusou Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, além dos assessores Luiz Carlos Bezerra
e Carlos Miranda, por lavagem de dinheiro cometidos com a compra de joias em
espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal, revelados após a celebração
de acordo de colaboração premiada. A denúncia foi apresentada na última
sexta-feira (16).
Por cinco vezes, os acusados adquiriam joias e pedras
preciosas – avaliadas no valor total de R$ 4,5 milhões – com propósito de
ocultarem ou dissimular a origem de dinheiro derivado de crimes praticados pela
organização criminosa. Os atos ocorreram nos dias: 17/09/2009, 05/04/2013,
14/06/2013, 03/12/2013 e 22/08/2014.
“A finalidade da organização criminosa era converter o
dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito e também para ocultar o
real proprietário do bem. As aquisições eram feitas com o propósito
indisfarçável de lavar o dinheiro sujo angariado pela organização criminosa,
com pagamentos em espécie, por intermédio de terceiros, ou compensando valores
de outras joias, sem emissão de notas fiscais e sem emissão de certificado
nominal da joia”, explicam os procuradores da Lava Jato.
O dinheiro sujo era oriundo de propinas pagas por
empreiteiras entre os anos de 2007 e 2014, em contratos para obras do metrô,
reforma do Maracanã, PAC das Favelas e do Arco Metropolitano. O cometimento de
crime de lavagem de dinheiro com a compra de joias já foi objeto de duas outras
denúncias oferecidas em decorrência das denominadas operações Calicute e
Eficiência.
Lavagem de dinheiro - Para ocultar e dissimular a origem,
natureza, localização, movimentação e disposição dos valores, Cabral e Adriana
Ancelmo escolhiam e compravam as joias e os operadores financeiros Carlos
Miranda e Carlos Bezerra entregavam o dinheiro correspondente às peças
adquiridas, as quais eram vendidas invariavelmente sem a emissão de notas
fiscais.
A denúncia é também desdobramento das operações Calicute e
Eficiência, cujo escopo foi dar continuidade ao desbaratamento da organização
criminosa, articulada pelo ex-governador Sérgio Cabral, responsável pela
prática de crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos para
realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro.
Outras denúncias
poderão ainda ser apresentadas à Justiça no desenrolar das investigações.
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