A
sugestão de anistia ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) apresentada pelo portal “e-cidadania” do Senado Federal (SUG
11/2017) pedindo que o deputado fosse anistiado, além de classificar como “perseguição”
a decisão do STF de processá-lo, foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado. A decisão saiu no mesmo dia em que a deputada
Maria do Rosário (PT-RS), ofendida pelo parlamentar, prestou depoimento sobre o
caso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o deputado é réu em ação penal pelo crime de incitação ao estupro. Em 2014, ele afirmou que
“não estupraria” a deputada Maria do Rosário “porque ela não merece".
A sugestão de anistia ao Bolsonaro teve o apoio de 20 mil pessoas e, por isso,
entrou na pauta da CDH. No entanto, os senadores da comissão rejeitaram a
proposta, votando de acordo com a relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR),
que argumentou que o Legislativo não pode interferir em um julgamento que só
cabe ao Supremo. A senadora lembrou ainda que, a cada duas horas e meia uma pessoa é vítima de estupro no Brasil.
O senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhou o voto da relatora, senadora Gleisi, disse que Bolsonaro não merece comentários e acrescentou ter muito orgulho pelo fato de Maria do Rosário ser deputada federal pelo Rio Grande do Sul.
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