Atendendo à grande demanda de empresários do setor de
Cachaças do estado, o Sebrae/RJ abriu inscrições para que todos os produtores e
respectivos contadores das regiões Serrana e Sul Fluminense participem da
palestra gratuita: “Tributação de Cachaça e o Simples Nacional”, que será
realizada no dia 23 de outubro, na sede do Sebrae/RJ, que fica na Rua Santa Luzia,
nº 685 - 9º andar, centro do Rio, das 13h30 às 16h.
O objetivo da iniciativa é aprimorar e atualizar o
conhecimento dos agentes direta ou indiretamente envolvidos na cadeia produtiva
da bebida em saber qual é o modelo tributário mais adequado para seu negócio e,
além disso, também mostrar aos participantes simulações de como ficará a
tributação através do Simples Nacional para as bebidas alcoólicas.
Na palestra “Tributação de Cachaça e o Simples Nacional”
serão abordados os seguintes tópicos:
- Impostos federais;
- Impostos estaduais;
- Substituição tributária, com exemplos práticos de como
calcular;
- Aplicação de pauta ou Margem de Valor Agregado ou Ajustado
(MVA);
- Simples Nacional para as bebidas alcoólicas com simulação
de como ficará a tributação.
A palestra será ministrada por Cristiano Lamego, que é
presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)
e superintendente executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em
Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas-MG).
Os contadores e/ou produtores de Cachaça da Região Serrana
que estiverem interessados em se inscrever, ou de obter mais informações sobre
a palestra, devem entrar em contato pelo telefone (22) 2523-6908.
Objetivos e importância
De acordo com Márcia Moreira, analista do Escritório
Regional Serrana I do Sebrae/RJ responsável pelo projeto da instituição:
“Cachaça de Alambique” em Nova Friburgo e região do entorno, o objetivo é
promover a produção local da cachaça como parte de uma identidade cultural, ao
mesmo tempo em que associa essa atividade de grande potencial de
desenvolvimento à questões de qualidade, aprimoramento técnico, econômico e
social.
A analista destaca que a participação dos contadores da
Região Serrana será muito importante, já que são eles que, na realidade, podem
mostrar com segurança quais são os tributos e como calculá-los, no caso
especifico de cada empresa, devido principalmente à existência de muitas regras
e exceções na legislação brasileira.
Dados
Atualmente, o projeto “Cachaça de Alambique”, do Sebrae/RJ,
trabalha com 40 empreendimentos do segmento de Cachaça e bebidas mistas, que
estão concentrados nas regiões Serrana e Sul Fluminense. Desse total, 26 são
micro e pequenas empresas e 14 produtores são considerados potenciais
empresários.
A cachaça é hoje a segunda bebida mais consumida no mercado
interno, perdendo apenas para a cerveja e é reconhecida como tipicamente
brasileira, tornando-se aposta do setor de destilados.
Produzir cachaça ou pinga, principalmente de maneira artesanal, é uma maneira de investir num negócio com grande potencial de crescimento, pois antes estigmatizada, agora a bebida assume status de produto sofisticado, graças aos investimentos em qualidade e marketing e também nas tecnologias, para diversificação da produção.
Devido à expansão mercadológica, a cachaça pode ser
encontrada nos mais diversos tipos de bares, restaurantes, hotéis e casas
noturnas de todo o país, inclusive nos ambientes mais refinados.
As cachaças de alambique conquistam cada vez mais
consumidores das classes A e B e são em sua maioria produzidas artesanalmente
em propriedades rurais do interior do estado do Rio de janeiro.
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