Prefeitos de Nova Friburgo, Teresópolis, Cachoeira de Macacu
e Macuco participaram do encontro com especialistas em gestão fiscal
O ajuste das contas públicas passou a ser o principal
problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas
tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades
brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado na segunda-feira, 16, pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos
Prefeitos. Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e
Planejamento do Rio, o evento, que aconteceu na sede da FIRJAN, debateu
soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal.
“A sociedade exige que o governo, em suas três esferas,
converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que
possa ser”, defendeu Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN. “A
Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de
experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão
fiscal”, completou.
O Centro-Norte Fluminense foi representando pelo prefeitos
de Nova Friburgo, Renato Bravo; de Teresópolis, Sandro Dias; de Cachoeira de
Macacu, Mauro César de Castro Soares e, de Macuco, Bruno Alves Boaretto, além
de secretários das pastas de Fazenda e Planejamento de Bom Jardim, Trajano de
Moraes e Santa Maria Madalena.
O tamanho da crise fiscal dos municípios brasileiros foi
revelado na nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), lançada em
agosto. Das quase 4.500 cidades analisadas pelo estudo, 86% apresentaram
situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou
excelente. No estado do Rio, a situação é grave: apenas 11% das prefeituras
tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam
atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa
as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do
gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez
orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”,
afirmou o economista-chefe da FIRJAN, Guilherme Mercês.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette,
prefeito de Campinas, destacou o desafio das prefeituras de equilibrar suas
contas. Diante da atual crise econômica, a pressão pelos serviços municipais
aumentou. “Até 31 de agosto, as prefeituras atenderam em suas unidades de saúde
a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado”, exemplificou. “Um dos
recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os
administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo,
aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”, completou.
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de
boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom
desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e
investimentos. “Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que
recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos
aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação,
e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.
O seminário contou também com a participação do prefeito de
Niterói, Rodrigo Neves, que ressaltou que um conjunto de medidas, como
modernização da administração pública no município e transparência fiscal foram
fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a
55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no
IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão
das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no
setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.
Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas,
organização que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais
corporativos, apresentou o Programa Juntos, iniciativa que estimula a criação
de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local
e melhoria dos serviços públicos. “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas
reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas
dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”, disse Regina.
Na parte da tarde, secretários fluminenses de Fazenda e
Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram
do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em
exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global
Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila;
Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração;
Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.
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