A chegada de um novo ano é para muitos um momento de
celebração e recomeço mas, para as mais de 50 famílias das vítimas fatais do
naufrágio do Bateau Mouche IV, na noite de réveillon de 1989, a data
transformou-se no início de uma sofrida batalha por justiça e reparação que, em
alguns casos, perdura até hoje.
Esse, no entanto, é apenas um dos muitos exemplos que
simbolizam o lento caminhar da justiça brasileira quando se trata de indenizar
vítimas e familiares. O caso da jovem Camila Magalhães, por exemplo, baleada na
porta da escola em Vila Isabel em 1998, e dos cinco jovens mortos por 111 tiros
dentro de um carro, em Costa Barros, também são marcantes, pois fazem
aniversário sem o devido desfecho para que as famílias possam, na medida do
possível, seguir em frente.
É necessário refletir o que justificaria tamanha lentidão no
judiciário brasileiro. Há um senso comum bastante leviano que imputa aos
recursos, a responsabilidade da demora para o encerramento dos processos, o que
significa que a própria existência deles deveria ser questionada para garantir
maior celeridade. Porém, a possibilidade de recorrer é essencial para garantia
real da justiça. Nesse contexto, é fundamental apontar nossos questionamentos
para o tempo de demora em julgamento desses pedidos. Afinal, se há rigidez nos
prazos processuais para as partes e seus advogados, por que pode o poder
judiciário segurar o processo por anos e anos até que as vítimas tenham a
resposta que lhes é de direito?
Falta uma postura mais solidária perante o sofrimento de
famílias muitas vezes extremamente desfavorecidas que, ao perderem a fonte de
sua subsistência, ficam absolutamente reféns da proteção judicial. Nesses
casos, enquanto os autores não recebem a indenização e o custeio para os
tratamentos necessários, simplesmente não têm condições para procedê-los e,
assim, a morosidade se torna ainda mais dura e impiedosa.
Enquanto for reproduzida uma estrutura de injustificável
demora nos processos, além de insuficientes respostas do poder judiciário,
permanecerá vantajoso causar danos e banalizar a morte, respondendo com alguns
trocados ao final de muitos anos. Nesse sentido, torna-se cada vez mais urgente
a batalha por resultados que devolvam às vítimas sua dignidade e funcionem
pedagogicamente para evitar futuros abusos. Afinal, salvo algumas exceções, a
justiça tarda e, muitas vezes, falha.
João é advogado
Maria Isabel é acadêmica em Direito
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