O projeto foi elaborado pela Prefeitura de Nova Friburgo,
por meio da Secretaria de Turismo. A beneficiária é a Liga das Escolas de Samba
de Nova Friburgo, que terá um prazo até o dia 31 de dezembro de 2018 para
captar o recurso junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas. Os
investimentos poderão custear o carnaval como um todo, incluindo a estrutura
necessária, como sonorização, segurança e banheiros químicos, mas também arcar
com as despesas das agremiações e da própria Liga.
Espera-se que o incentivo da Lei da Cultura, também
conhecida como Lei Rouanet, possa proporcionar à Liga de Nova Friburgo um
profissionalismo e uma autonomia na tomada de decisões tal como desfruta a
Liesa, na cidade do Rio de Janeiro.
COMO FUNCIONA A LEI ROUANET
Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei
Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem uma parte do que
deveriam pagar de Imposto de Renda (IR) para projetos culturais. O Governo
Federal então, deixa de receber determinado valor em impostos, para que esse
recurso seja investido nos projetos aprovados junto ao ministério da
Cultura. A seleção dos contemplados é
feita com base em critérios técnicos. Depois que o projeto cultural é aprovado,
autor deve buscar patrocinadores. Não há transferência de recursos da União
para os proponentes.
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