terça-feira, 27 de novembro de 2018

Julgamento do processo mais antigo do país é adiado para dezembro

A pedido dos herdeiros da família imperial brasileira, o ministro Antonio Carlos Ferreira remarcou para 6 de dezembro o julgamento dos dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. O julgamento daquele que é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil estava previsto para esta terça-feira (27) na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do palácio, logo após a Proclamação da República.

Em 123 anos de tramitação, o caso já teve muitas decisões e reviravoltas na Justiça, incluindo a reabertura da discussão após o processo ter sido encerrado na década de 1960. Os agora recorrentes são herdeiros da Princesa Isabel e do seu marido, Conde d 'Eu.

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