quinta-feira, 8 de novembro de 2018

MPF e PF ampliam investigação sobre Alerj com prisão de deputados

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira, 8, a Operação Furna da Onça, para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Dez deputados estaduais do Rio de Janeiro são investigados por uso da Alerj, a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-14). De acordo com as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, presos antes na Operação Cadeia Velha e com novas ordens de prisão.

Mensalinho” e “prêmios” – As investigações – que incluem relatos de colaboradores, corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF – apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados, como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organização e por atuações contra o avanço de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), entre outros serviços. Os “mensalinhos” foram confirmados num sistema dos doleiros “Juca Bala” e “Tony”, que permitiu identificar data, valor e recebedor de quantias intermediadas por Carlos Miranda, um operador de Cabral.

Detran e Palácio Guanabara – Outros alvos foram, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles são investigados pela distribuição de cargos públicos e de vagas de trabalho em empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada, principalmente para o Detran – outro tipo de vantagem ilícita.

Os deputados repartiam os postos do Detran, segundo sua área de influência política, para indicarem pessoas a suas vagas de trabalho. Essas indicações viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisão por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na operação Cadeia Velha como intermediador de indicações políticas de mão de obra terceirizada.

As interceptações telefônicas revelaram que, por meio das indicações, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuação mínima para obterem a habilitação e a liberação, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleições, dessa mão de obra para promoção pessoal, dos políticos que concorriam à reeleição ou de seus familiares candidatos.

Alvos da Operação

• Deputados: André Correa (DEM), Edson Albertassi (MDB, nova ordem de prisão), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Jorge Picciani (MDB, nova prisão), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) e Paulo Melo (MDB, nova prisão) 

• 6 assessores na Alerj 
• 3 alvos do Detran 
• 2 do governo 
• 1 no grupo Facility/Prol

Mensalinhos” e “prêmios” pagos na Alerj*

• André Correa (DEM): R$ 100 mil/mês
• Edson Albertassi (MDB): R$ 80 mil/mês + R$ 1 milhão
• Chiquinho da Mangueira (PSC): mais de R$ 3 milhões
• Coronel Jairo (SD): R$ 50 mil/mês + prêmio
• Jorge Picciani (MDB): R$ 400 mil/mês + prêmio
• Luiz Martins (PDT): R$ 80 mil/mês + R$ 1,2 milhão
• Marcelo Simão (PP): R$ 20 mil/mês
• Marcos Abrahão (Avante): R$ 80 mil/mês + R$ 1,5 milhão
• Marcus Vinicius “Neskau” (PTB): R$ 50 mil/mês
• Paulo Melo (MDB): R$ 900 mil/mês + prêmio

Nome da operação

A operação se chama “Furna da Onça”, por se tratar do nome de uma sala com localização estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as sessões. Na Assembleia há uma versão de que o nome “Furna (toca) da Onça” remete ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votações em plenário.

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