Pré-matrícula na rede municipal de ensino começa nesta quinta

Do dia 29 de novembro ao dia 03 de dezembro, os interessados em conseguir uma vaga em alguma unidade escolar municipal devem acessar o sistema de pré-matrícula para fazer sua inscrição, como tem acontecido nos últimos anos.

As novidades deste ano são:

O sistema abrirá às 10 horas da manhã, não mais à meia-noite, uma vez que eventuais problemas no sistema não poderão ser resolvidos de madrugada. Dentro do período de 29/11 a 03/12, não faz diferença qual foi o dia de inscrição, pois a alocação só é feita após o encerramento do prazo, levando-se em consideração os sete critérios da portaria de pré-matrícula. Neste ano foi incluído um novo critério que se refere a quem passou o ano no sistema e não conseguiu vaga em nenhuma unidade escolar da rede municipal de ensino.

Os critérios ficaram assim definidos:

1) criança/adolescente com deficiência, na forma da Lei 13.146/15;

2) criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2018 e que não conseguiu alocação;

3) cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;

4) proximidade da residência;

5) responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;

6) irmãos estudando na mesma instituição;

7) origem na rede pública de ensino.

OBS: em caso de empate, a vaga será concedida ao candidato mais novo.

A Secretaria de Educação não será mais pólo de pré-matrícula, ou seja, os interessados deverão fazer a inscrição no sistema em outro local. Vale destacar que a pré-matrícula pode ser feita por meio de smartphones, tablets ou qualquer computador com acesso à internet. A orientação da Secretaria de Educação é de que pais e responsáveis procurem fazer a inscrição de suas próprias casas, trabalhos, casas de amigos e familiares para evitarem possíveis filas em um dos mais de 30 polos em escolas disponibilizados conforme a portaria de matrícula publicada recentemente.

Ao conseguir a vaga, o responsável terá um prazo de 72 horas úteis, a partir da data de alocação, para se dirigir à unidade escolar em que a criança foi alocada para efetivar a matrícula. Caso o responsável não efetive a matrícula dentro do prazo, a criança perderá a vaga que voltará para o sistema a fim de ser direcionada para outra criança.

Por solicitação da Secretaria de Saúde, quando o inscrito conseguir a vaga, deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da matrícula, além dos documentos de praxe, o cartão do SUS. Crianças que ainda não tenham o cartão do SUS poderão procurar os postos de saúde para dar entrada. É possível fazer o pré-cadastro pelo link: https://portaldocidadao.saude.gov.br/portalcidadao/areaCadastro.htm, mas o cartão deverá ser impresso e retirado nas unidades de saúde do município.

Como normalmente acontece, as inscrições para as unidades que oferecem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ser feitas nas próprias escolas e não via sistema.

A íntegra da portaria pode ser acessada AQUI, onde constam todas as informações sobre a pré-matrícula e a documentação necessária para matrícula referente ao ano letivo de 2019.