Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS
funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3
mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$
44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento
de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo,
caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%,
passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil
para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e
funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova
estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte
das UBS funcionam por 40h semanais.
Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar
quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de
critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida
também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como
carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão
trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão
atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de
Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem
reduzir o número de equipes que já atuam no município.
A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de
segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A
unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos
espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência.
Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e
atualizado.
A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para
aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o
horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos
federias por aderirem à estratégia.
O Governo Federal irá destinar R$ 400 milhões para
qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026 municípios. Os recursos
serão destinados ao fortalecimento dos serviços ofertados, como Academias de
Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre outros.
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