ISS ELETRÔNICO

Prefeitura de Nova Friburgo implanta nota fiscal eletrônica

Ferramenta digital aumentará a arrecadação do município ao permitir metodologia inovadora da gestão do ISS

O sistema de emissão da nota fiscal eletrônica, que será disponibilizado para utilização a partir do dia 4 de maio pelo site da Prefeitura friburguense, foi apresentado para o setor de contabilidade de Nova Friburgo na tarde desta quinta-feira, 18, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Segundo o secretário municipal de Fazenda, Ivison Soares Macedo, a nova ferramenta - evolução do documento físico para o eletrônico - vai melhorar a qualidade da arrecadação do município e das empresas. “É um marco para a cidade”, concluiu.


O prefeito Heródoto Bento de Mello, que esteve presente à reunião na CDL, reconheceu que o município “tem uma dificuldade muito grande de arrecadação”, contabilizando, por exemplo, um déficit de R$ 20 milhões em Impostos Sobre Serviços (ISS) não recolhidos. “Nova Friburgo precisa de receita”, salientou o chefe do executivo.

Além de ser uma metodologia inovadora de gestão do ISS, o secretário de Fazenda disse que a nota fiscal eletrônica também ajuda na preservação do meio ambiente, ao reduzir o uso de papel.

Vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Cláudio Vieira Santos, acrescentou que o recurso digital facilita a vida do profissional de contabilidade e do órgão fiscalizador da classe.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Fazenda fará um curso de capacitação, em Uberaba (MG), no começo de abril para lidar com o novo sistema, que já está implantado na Prefeitura. Depois esses funcionários vão replicar o treinamento internamente e também para a comunidade interessada (contadores e instituições financeiras) ao longo do mês, no Salão Azul, conforme informou o secretário Ivison Macedo.

Anticlonagem

Para apresentar a nota fiscal eletrônica aos contadores de Nova Friburgo, a Prefeitura trouxe especialistas do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O consultor Amauri Cardoso frisou que o intuito do novo sistema é melhorar a gestão dos municípios.

O documento será emitido via web ou, em situações de contingência, via RPS (Recibo Provisório de Serviços). Segundo o consultor do Ibam, com a nota fiscal eletrônica acaba a clonagem, uma vez que o documento conta com elementos gráficos de segurança, através do acesso direto ao banco de dados do município. Ao ser emitida a nota fiscal vira um arquivo em pdf e pode ser impressa em qualquer impressora a jato de tinta.

Todos os contribuintes que tiveram alguma relação com o ISS nos últimos 24 meses, emitindo ao menos uma guia, serão identificados para que efetuem o cadastramento eletrônico.