quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Câmara cria cadastro de idoso desaparecido

Com o objetivo de contribuir para a agilização do trabalho policial na busca e localização de idosos desaparecidos, foi aprovado em discussão única o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Verly, que propõe a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Idosa Desaparecida no âmbito do Município de Nova Friburgo.

O cadastro deverá conter as características físicas, dados pessoais e fotografias do idoso cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

O projeto aprovado prevê também a realização de convênio entre o Município, Estado e União para definição da forma de acesso às informações da base de dados, do processo de atualização e da validação dos dados. O cadastro deverá ter uma página na internet. O desenvolvimento, instalação e manutenção do cadastro serão custeados pelo Fundo Nacional de Segurança.

Segundo Marcelo Verly, a criação do cadastro ampliará o cuidado do município em relação aos idosos. O projeto de lei segue agora para sanção da Prefeitura.

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, o percentual de idosos no país, população com mais de 65 anos, vem aumentando nas últimas décadas, passando de 4,8%, em 1991, para 5,9% em 2000, chegando a 7,4% em 2010.

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