Projeto de Senador quer impedir nepotismo em sindicatos

Com a volta dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, os senadores da Comissão de Assuntos Sociais devem analisar projeto apresentado pelo tucano Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), determinando que parente de dirigente de organização sindical, patronal ou de trabalhador, não possa mais disputar cargo nas eleições sindicais. Para Cássio, a participação de parentes nas eleições “favorece o continuísmo disfarçado” e gera o uso da máquina sindical para favorecer um candidato. “A eleição de cônjuges e parentes para suceder aos ocupantes do cargo acaba gerando o uso da máquina sindical e do prestígio pessoal para favorecer um candidato, em prejuízo da transparência e da alternância no poder, fatores necessários à evolução das práticas sindicais”, frisou o senador Cássio Cunha Lima em sua justificativa.


O projeto do senador também fixa em quatro anos a duração dos mandatos sindicais, com direito a apenas uma reeleição. Na justificativa, Cássio afirma que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está desatualizada em relação às eleições no meio sindical. A CLT prevê mandato de três anos para os dirigentes sindicais eleitos.

“Esse número previsto na CLT é sabidamente arbitrário e não combina com as regras normalmente aceitas no que se refere às eleições em geral. O entendimento geral é de que as eleições devem ser periódicas, mas não devem ocorrer com frequência excessiva. Há obviamente custos envolvidos que, em última instância, causarão impactos sobre os orçamentos sindicais. Há, também, um período de tempo dedicado a campanhas e divulgação de programas. Nesses momentos, a defesa dos interesses da categoria pode sofrer atrasos e perda de qualidade. Ademais, há um tempo necessário para que os conflitos decorrentes dos embates eletivos sejam amenizados e haja uma continuidade administrativa harmônica. Sendo assim, parece-nos que o prazo de quatro anos é o mais adequado à hipótese”, defende o senador Cássio Cunha Lima.

Liderança do PSDB no Senado, com Assessoria do senador Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)