Na segunda-feira, 24, o prefeito de Macuco, Félix Lengruber,
representou seu município numa reunião ocorrida em Macaé, onde aconteceu o I
Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, realizado no
Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, com organização da Associação
Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e Governo do Estado.
Prefeitos de 21 cidades acompanharam o tema central dos
debates: a crise política e econômica nacional. Além disso, houve abordagem da
recente queda no preço do barril de petróleo, que redundou na queda dos
repasses dos royalties para os municípios produtores, receita considerada
indispensável pelas administrações.
O fórum teve como finalidade básica promover uma troca de
experiências capaz de encontrar alternativas e soluções administrativas
criativas, tecnológicas e políticas para o enfrentamento da grave crise
econômica que atinge todos os municípios fluminenses e tem se agravado pela
diminuição dos royalties, causando desempregos e estagnação em muitos casos.
Além da presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz
Fernando Pezão, o fórum teve uma programação bem abrangente, oferecendo
inúmeras palestras sobre os seguintes temas: A Gestão Pública no Brasil,
ministrada pelo diretor voluntário do Projeto Brasil Competitivo, Irani
Varella; Soluções Governo Inteligente, com o diretor para Setor Público América
Latina de Soluções em Nuvem da Microsoft, Roberto Prado; Programa Rio Digital –
Potencial e Impactos Previstos para os Municípios, proferida por Gustavo
Tutuca, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro; Cenário
Econômico – Mundo, Brasil, Estado do Rio – Alternativa e Soluções, conduzida
pelo economista George Vidor.
Com a queda dos royalties, as contas dos municípios do
interior sofreram um decréscimo impactante e uma das saídas encontradas pelas
prefeituras foi buscar a antecipação das receitas dos royalties por meio de
empréstimos em bancos. A medida gerou discussão, já que pode comprometer as
receitas futuras das cidades devido ao prazo de 20 anos para pagamento do
crédito. Um dos críticos foi o presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani,
que acredita não ter sido uma decisão acertada, pois a antecipação pode
ocasionar um atraso de até dez anos para os municípios. “É claro que não se
pode generalizar, mas creio que a solução mais plausível seria ter gasto melhor
o dinheiro resultante dos royalties do petróleo”, disse Picciani.
O governador se mostrou preocupado com as taxas de desemprego
no interior do estado e reforçou que tem se esforçado para manter as obras
públicas e parcerias, além de manter contatos constantes com a presidenta
Dilma. Pezão também destacou a importância dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para
fomentar a economia e abrir oportunidades, já que o Estado receberá 15 mil
atletas de 202 países, incluindo a Paraolimpíada no mês seguinte. “Precisamos
ser agressivos na abordagem desse público especificamente, caso contrário eles
irão procurar outros estados. A expectativa é que consigamos reunir cinco
milhões de pessoas e o interior também ganha com isso”, disse Pezão.
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