Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram na reunião de terça-feira (22) requerimento apresentado por Alvaro Dias em
que solicita a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual
estrutura da dívida pública brasileira. O senador propôs que sejam convidados
ao debate o coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro,
e o economista Thiago Biscuola, quando serão analisados aspectos como a
escalada no pagamento de juros pelo governo da União, os encargos da dívida
pública, o sistema de amortização e o refinanciamento dessa dívida, além de
propostas para a melhor gestão de um endividamento que representa um custo de
R$ 2,9 bilhões ao dia para o contribuinte brasileiro.
O requerimento de Alvaro Dias foi aprovado conjuntamente com
solicitação feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), de realização
de audiência com o economista Paulo Rabello de Castro para discutir a Lei
Emergencial de Controle Orçamentário. Este documento foi elaborado pela equipe
técnica do Movimento Brasil Eficiente, comandado por Rabello, como resultado de
estudos de política fiscal do Brasil comparada com a de outros países. Com a
aprovação dos dois requerimentos, a audiência que será realizada nas próximas
semanas pela Comissão de Assuntos Econômicos irá tratar tanto das dificuldades
fiscais atuais do País como da questão do peso que representa para a sociedade
o financiamento da brutal dívida pública brasileira.
Na apresentação de seu requerimento, o senador Alvaro Dias
salientou que segundo dados do Ministério da Fazenda, a dívida pública
mobiliária federal interna do Brasil já chegou a R$ 2,475 bilhões, e a dívida
pública federal externa é atualmente de R$ 128,7 bilhões. As instituições
financeiras, segundo o senador, são detentoras de 26% (R$ 642,5 bilhões) e os
fundos de investimentos de 19,85% (491,2 bilhões), sendo respectivamente os
maiores detentores da dívida.
“
Debater a estrutura da dívida pública e propor mecanismos
para ajudar a pôr fim ao ciclo vicioso da dívida e ao baixo crescimento
econômico, são tarefas que não podem ser negligenciadas pelo Parlamento.
Reduzir o custo do financiamento da dívida e tornar as informações sobre sua
estruturação e pagamento disponíveis de forma clara, é fundamental para que o
atual excesso de dívida não continue sendo, em sua essência, um problema de
legado negativo para as gerações e para os governos que se sucedem. Não basta
apenas estabelecer limites para o endividamento, é fundamental imprimir gestão
de excelência ao estoque dívida existente”, defendeu o senador Alvaro Dias.
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