Por conta da crise e de equivocadas medidas econômicas e de gestão
do Governo Federal, foi reduzido consideravelmente o volume de repasses de
recursos aos municípios, o que está levando as cidades a uma situação econômica
e financeira insustentável.
Os municípios estão na ponta da linha do atendimento à
população, em praticamente todos os serviços públicos. É nas portas da
prefeitura ou das secretarias municipais que a população bate quando precisa de
todo tipo de atendimento e as prefeituras se esforçam para prestar os serviços
da melhor maneira possível.
Ocorre que está inviável manter a qualidade de tais serviços
com a brutal queda de arrecadação. Uma economia estagnada, ou pior, em
recessão, junto com um quadro de gestão equivocada da administração federal,
formam um cenário nada animador para os próximos meses e anos.
Já adotamos as medidas de cortes pontuais e sistemáticos que
poderíamos ter adotado. Cada prefeitura esta fazendo o dever de casa, mas só
isso não está resolvendo o problema, uma vez que a queda de arrecadação tem
sido mesmo brutal.
A alternativa, que não desejamos de modo algum, seria fazer
cortes ainda maiores no mais significativo item de gastos do município, que é a
folha de pagamentos, com demissões em massa. Uma medida drástica como essa
seria ruinosa para os trabalhadores e para as cidades, que já sofrem com a
crise econômica, que leva ao fechamento de empresas e elimina postos de
trabalho na iniciativa privada.
Sendo assim, os prefeitos dos municípios do Estado do Rio de
Janeiro, diante de tão grave e aguda situação, decidiram determinar a
paralisação de todos os serviços municipais considerados não essenciais, por um
dia, em 28 de setembro de 2015, como forma de protestar de modo pacífico, mas
veemente, contra o estrangulamento econômico que os municípios estão
enfrentando.
Não queremos que faltem remédios, exames ou cirurgias, nem
merenda de qualidade; não queremos deixar de limpar as ruas nem de conservar as
estradas; não queremos deixar de pagar os salários de nossos servidores. Porém,
se o Governo Federal não atentar já para a necessidade de ajudar os municípios
urgentemente, tudo isso corre o sério, real e iminente risco de acontecer. Por
isso, vamos parar. Pelos direitos do povo de nossos municípios, vamos parar
todas as prefeituras em 28 de setembro.
PREFEITURA DE CORDEIRO
AEMERJ – ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO
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