O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) destacou no Plenário, na
sessão de segunda-feira (21), estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) que traz uma constatação alarmante: de 30 países pesquisados
pela entidade, o Brasil é o que oferece o menor retorno dos impostos ao seu
cidadão. O IBPT – de acordo com reportagem do jornal “O Globo”, que divulgou os
resultados do estudo – analisou os 30 países com maior carga tributária e
relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população,
usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de
vida. No ranking do IBPT, o Brasil ficou na última posição, atrás de países
como Argentina e Uruguai.
“O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de
imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de
taxas que incidem na água. E esses são apenas alguns pequenos exemplos da
montanha de impostos pagos pelos brasileiros. O Brasil, aliás, é o país com a
maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. E agora, o governo
quer que o Congresso aprove projeto que recria a CPMF. Certamente o Congresso
rejeitará essa medida, pois a CPMF é um imposto perverso, cuja tributação
ocorre nas várias fases da cadeira produtiva, desde a matéria-prima, passando
pela industrialização, pelo comércio, até o consumo. O consumidor é que paga
esse imposto, mesmo aquele que sequer conta bancária possui”, afirmou o
senador.
No seu pronunciamento, Alvaro Dias citou conclusão do
presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a respeito dos resultados do estudo.
Para Olenike, quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem
em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos no Brasil
a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de
benefícios oferecidos à população com esses recursos. O país não tem uma
política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de
contribuir. Pior: tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é
resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos, como destacou
o senador.
“Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não
conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à
população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar
corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o
ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho. Mas o
que faz o governo Dilma nesse momento? Tenta transferir ao Congresso Nacional a
responsabilidade pelos buracos abertos nas finanças públicas do País, pela sua
própria incompetência. O governo quer que a população aceite como verdade essa
assertiva falaciosa de que se o Congresso derrubar os vetos estará
inviabilizada a governabilidade. Mas o governo está se tornando inviável pela
sua incompetência, pelo modelo adotado de governança, que está falido, esgotado
e tem que ser substituído”, afirmou Alvaro Dias.
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