Os candidatos a conselheiro tutelar em Cordeiro

O processo de escolha dos conselheiros tutelares de Cordeiro para o quadriênio 2016 a 2019 é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cordeiro (CMDCA). Os 15 habilitados obtiveram mínimo de 50% dos 110 pontos da prova de aferição de conhecimento, de caráter eliminatório, que versou sobre artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade para mandato de quatro anos.

           

 É vedada a vinculação político-partidária das candidaturas e os candidatos já estão em campanha eleitoral. A propaganda em vias e logradouros públicos observará, por analogia, os limites impostos pela legislação eleitoral e o Código de Posturas do Município, garantindo igualdade de condições a todos os candidatos. A votação ocorrerá em urnas cedidas pela Justiça Eleitoral.

A posse dos membros do Conselho Tutelar será concedida pelo prefeito, no dia 10 de janeiro de 2016. Além dos cinco candidatos mais votados, também tomarão posse cinco suplentes, de modo a assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças ou impedimentos dos titulares.