A eleição dos conselheiros tutelares transcorreu de forma
tranquila e foi disputada por 15 candidatos. Os cinco primeiros colocados,
eleitos titulares do conselho, são: Samara do Nascimento, com 221 votos;
Cecília, 203 votos; Alessandra – Sandrinha, 187 votos; Rose de Edir, 170 votos;
e Rosilaine Cuco, 167 votos. Os demais estão classificados como suplentes. A
homologação do resultado, no entanto, somente será feita após o cumprimento do
prazo para possíveis recursos de candidatos.
O Conselho
da Criança e do Adolescente de Macuco é um órgão permanente e autônomo cuja
atribuição é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros são
representantes da sociedade escolhidos por meio de um processo unificado sob
responsabilidade do CMDCA e fiscalização do Ministério Público.
Os
conselheiros irão trabalhar de forma exclusiva, através de uma jornada semanal
de 40 horas, incluindo regime de plantão. A remuneração é custeada pela
Administração Municipal. A função, no entanto, não configura vínculo
empregatício ou estatutário com o município.
A partir
da publicação do resultado da eleição, os candidatos terão dois dias de prazo
para apresentar recursos ao processo de escolha. Cumprido esse prazo, o CMDCA
divulgará o resultado do julgamento dos recursos e a homologação do processo
dentro de dois dias, seguida da diplomação dos candidatos eleitos e dos
suplentes em três dias.
A
diplomação dos candidatos deverá ser comunicada ao prefeito Félix Lengruber em
48 horas para a devida nomeação dos cinco candidatos mais bem votados. Os
demais candidatos ficam classificados como suplentes, conforme a ordem
decrescente de votação. A posse dos novos conselheiros será em janeiro de 2016,
após publicação da convocação dez dias antes
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