"Negro não nasceu pra ser escravo, negro não nasceu pra
ter senhor"! Ouvi essa frase como refrão marcante de uma música em uma
roda de capoeira. A primeira vez que a ouvi, era Fuzileiro Naval do 1º Distrito
Naval da Marinha, situado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. As rodas de
capoeira sempre me fascinaram. Primeiro, porque enfrenta as leis da física e os
limites do corpo com a performance malabares dos seus jogadores, ritmicamente
marcadas; e segundo — e para mim o mais importante — porque é a perpetuação,
centenas de anos depois, da primeira manifestação de luta e resistência contra
a escravidão e subjulgo dos negros. Agora em novembro, mês da Consciência
Negra, período em que seguimentos organizados da sociedade se propõe refletir a
situação do racismo no país, veremos que a situação do negro remonta muito da
violência do período imperial, quando não nos era reconhecida a condição
humana, animalizam-nos, e nossa vida não tinha muito valor.
E é recorrendo a um clichê, o que diz que "frente aos
fatos não há argumentos", que exemplifico com números o genocídio (emprego
o termo sem medo de incorrer em arroubos retóricos) a qual comunidade negra
brasileira está submetida.
Começando pela pesquisa mais recente, a do aumento do número
de homicídio de mulheres negras. No documento, registra-se com todas as letras
que "as taxas de homicídios da população branca tendem, historicamente, a
cair enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros". Assim, ao
analisar a violência contra as mulheres, mostra que o número de homicídios de
mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013. Uma queda
de 9,8% no total de homicídios do período. Já os homicídios de mulheres negras, entretanto, aumentaram
54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.
O estudo foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais (Flacso), com o apoio três entidades da Organização das Nações
Unidas (ONU).
Paralelamente, o Mapa da Violência Contra Jovens 2015,—
ainda que em sua versão preliminar — já mostra números "genocídios"
contra os jovens negros. Na faixa de 0 a 17 anos de idade, morreram vítimas de
homicídio 1.127 "crianças e adolescentes brancos, e 4.064 negros".
Nesse total, ao refinar a análise, com a idade entre 16 e 17 anos, foram mortos
703 brancos (62,4%), e 2.737 negros (67,3%).
Fazendo a equivalência desses números a grupos de 100 mil
habitantes, quando observasse os adolescentes de 16 e 17 anos, a taxa de
homicídios de brancos foi de 24,2 por 100 mil. Já a taxa de adolescentes negros
foi de 66,3 em 100 mil. "A vitimização, neste caso, foi de 173,6%.
Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos",
assinala o estudo.
Pra realçar ainda mais esse "quadro macabro", a
Pesquisa de Violência por Morte Matadas por Arma de Fogo, ressalta “que em
todas as categorias de raça/cor, os homicídios são a forma quase exclusiva de
utilização das Armas de Fogo”. Para os negros, porém, esse fato adquire sua
máxima expressão: 95,6% de suas vítimas de bala foram assassinados, fato que se
repete em maior número entre os jovens negros.
Entre os 28.946 negros mortos por arma de fogo, em 2012,
95,6% foram por homicídio. Suicídios e acidentes também entram na classificação
de morte por armas de fogo.
A população branca, cujas mortes por arma de fogo
totalizaram no mesmo período 10.632 — quase um terço do total de negros menor —
90,9% foi por homicídio. Em suma, morreram duas vezes e meia mais negros do que
brancos por arma de fogo.
Esse drama foi constatado pela Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres. Presidida por um
parlamentar do PT, o seu relatório final, entregue no dia 15 de julho, em nada
sensibilizou a presidente Dilma Rousseff, quando anunciou, em outubro, o
rebaixamento do status ministerial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (SEPPIR),
A remoção do status de ministério da SEPPIR, simbólico para
97 milhões de brasileiros que se declararam pardos ou negros, foi o ponto alto
do desmonte do Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
Nos últimos anos houve uma redução sistemática do orçamento destinado à Seppir.
Em 2012, foram orçados 105,5 milhões. Em 2013 o valor caiu para R$ 76,1 milhões
e, em 2014, desceu para R$ 64,8 milhões. Seguindo a mesma lógica, e
potencializado pelos cortes orçamentários feitos pelo governo, a SEPPIR, para
2015, teve apenas R$ 28 milhões.
Após a subordinação do Seppir a outro ministério, a imprensa
apurou que o governo federal gastará em 2016 mais com cafezinho nos ministérios
e na Presidência da República, que com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial. Serão gastos até 2016 cerca de R$ 81,4 milhões em
contratos com o cafezinho.
Assim, consciência, enquanto percepção dos estímulos a sua
volta e que confirmam a existência humana, é o que todos devem ter com relação
ao negro brasileiro.
Juvenal Araújo é Presidente Nacional do Secretariado da
Militância Negra do PSDB - Tucanafro Brasil
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