FIRJAN: mais carga tributária não é a solução

Levantamento do Sistema FIRJAN aponta que os custos com os possíveis aumentos de impostos no estado do Rio de Janeiro podem chegar a R$ 4,4 bilhões em 2016. Isso significa que cada cidadão fluminense terá que pagar, em média, R$ 269 a mais em tributos por ano, caso sejam aprovados os projetos de lei relacionados à criação da Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás, da Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica; e do aumento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), do IPVA e do ITD.

Para a Federação, a solução para a crise econômica que vive o país não está em novos aumentos da já elevada carga tributária, pelo contrário. Há anos sufocadas por uma carga tributária que supera 45% de tudo que produzem, é até natural que diversas indústrias tenham dificuldade em colocar suas contas em dia, não só os impostos. Nesse ambiente, aumentos e criação de novos tributos tipicamente têm o potencial de agravar ainda mais a situação das empresas e do próprio governo, produzindo efeitos contrários aos desejados, ou seja, podem levar inclusive à queda da arrecadação. Na prática, podem resultar em um desestímulo às atividades formais que sobreponha o aumento das alíquotas, gerando uma perda de receita para o estado.

A propósito, é exatamente isso que a experiência mostra em relação à criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), em 2002.  Houve queda significativa de desempenho da arrecadação fluminense em relação a outros estados nos anos que se seguiram à criação dos adicionais de ICMS para o FECP. Em 2004, inclusive, o estado do Rio de Janeiro perdeu para Minas Gerais a segunda colocação em arrecadação de ICMS.

O Sistema FIRJAN ressalta que mantém um constante diálogo com o governo do estado e está sempre disposto a colaborar com o poder público para superar a crise econômica. A Federação defende de forma contundente a adoção de medidas que apontem para um ajuste fiscal permanente, de longo prazo, com redução de gastos públicos nos três níveis de governo. Nesse sentido, merece reconhecimento o grande esforço em cortar gastos demostrado recentemente pelo governo estadual.