Prefeitura faz balanço positivo das ações realizadas em 2015

Nova Friburgo fecha o ano de 2015 com um balanço positivo das ações realizadas pelo Governo Municipal. Mesmo em meio à crise que assola o país, o município apresenta excelentes resultados, terminando o ano como a segunda cidade mais desenvolvida do estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM).

O Governo Municipal vem mantendo suas contas religiosamente em dia, tanto com os servidores, quanto com os fornecedores e prestadores de serviços. 

As escolas encerraram o ano letivo normalmente, não houve falta de merenda ou transporte escolar. 

O Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, o Hospital Municipal Raul Sertã, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e os postos de saúde estão funcionando e atendendo a população normalmente.

O município realizou neste ano um mutirão para o pagamento da dívida ativa. Ao todo, 9.621 contribuintes procuraram a prefeitura para regularizar seus tributos e o valor obtido com o mutirão foi de R$ 14.086.357,75. O montante negociado da dívida, embora pequeno quando comparado com a dívida ativa total (cerca de 260 milhões – pouco mais de 5%), é importante para ajudar a manter o equilíbrio das contas do Município e os programas de fundamental interesse do cidadão.

Também foi apresentado neste ano o Novo Plano Diretor de Nova Friburgo. Este trabalho foi realizado de forma conjunta com a sociedade friburguense. No total, a Prefeitura realizou 38 audiências públicas para a revisão, garantindo que a população friburguense fosse ouvida durante todo o ano 2014 e início de 2015. O Plano Diretor de Nova Friburgo prevê um cenário de 50 anos e tem sido muito elogiado, a ponto de ser analisado para aplicação em outras cidades da América Latina. A questão ambiental é um dos destaques, passando também pela questão hídrica.

A inauguração da Sala do Empreendedor também foi um dos destaques deste ano. Com esta iniciativa, a Prefeitura conseguiu concentrar no mesmo espaço todas as secretarias inerentes à emissão de um alvará. A Sala foi criada com foco no desenvolvimento econômico, facilitando a legalização dos empreendimentos, desburocratizando e dando agilidade ao processo de formalização dos negócios. Alvarás como os de baixo risco, que antes eram emitidos em aproximadamente um mês, hoje não demoram duas horas.

Em fevereiro deste ano, a Escola Municipal Nair de Araújo Rodrigues, em São Geraldo, foi reinaugurada. Novas creches e escolas estão sendo construídas, entre elas as creches de Lumiar (CMEI Maria Damasco Mouta), Maringá, creche Girassol, no Centro, e dos CMEI Professora Leda Tavares Moreira, na Rua Prudente de Moraes, e Augusta Horn (antigo GPH), Escola Municipal Alcides Francisco Brantes, em Salinas, Escola Isabel Gomes Siqueira, no Parque das Flores, Escola José Alves de Macedo, em Conquista, destruída pela tragédia de 2011. Estão sendo reformadas as escolas Pastor Schlupp, no Parque Maria Tereza, Padre Rafael, no Cordoeira, e a Creche Princesa Izabel.

Em agosto, Nova Friburgo começou a ser monitorada pelo programa Cidade Inteligente. No total, foram instaladas 32 câmeras, que estão espalhadas pelo município. O monitoramento é feito 24 horas por dia, sete dias por semana, de dentro da Central de Operações, que recebe as imagens com alta tecnologia dos pontos contemplados pelas câmeras. Toda a movimentação da cidade é acompanhada em tempo real, o que representa mais segurança para o município, além de facilitar as ações do trânsito.

Além disso, a Prefeitura de Nova Friburgo vem realizando o trabalho de asfaltamento em toda a cidade para oferecer melhores condições de tráfego aos motoristas. O município já vinha realizando os trabalhos com o asfalto frio, mas, em setembro, foi inaugurada a nova usina de asfalto quente. Com a massa asfáltica produzida no local, a Prefeitura pôde acelerar os trabalhos de recuperação de ruas, tanto em áreas urbanas quanto na zona rural.

Outra boa notícia foi que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TEC/RJ) aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Nova Friburgo referente ao exercício de 2014. A Prefeitura respeitou o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece os gastos com a folha de pessoal em 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Na educação, a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino somou o que equivalente a 28,38% da receita com impostos e transferências, gastando 80,05% dos recursos do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental. Na saúde, a Prefeitura destinou às ações e serviços de saúde o equivalente a 37,16% da receita com impostos e transferências.

O Hospital Raul Sertã está passando por reformas para melhorar a infraestrutura e os setores de atendimento de urgência e de terapia intensiva do hospital, proporcionando uma melhor adequação do espaço físico e priorizando atendimentos por classificação de risco. Além disso, neste ano, a Prefeitura ampliou ainda mais a rede de atendimento e inaugurou novas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Cordoeira, Conquista e Salinas.

Um novo concurso público está em andamento, cujas provas já foram aplicadas nos dias 13 e 20 deste mês. São 868 vagas no total, para cargos dos níveis fundamental (incompleto e completo), médio e superior. Os salários variam de R$ 807,93 a R$ 3 mil. O resultado com os aprovados para compor o quadro de funcionários da Prefeitura ainda não foi divulgado. A relação completa deverá sair no início de 2016.

E fechando o ano de 2015 de forma positiva, mesmo em meio a toda turbulência política/econômica que assola o Brasil, a Prefeitura antecipou o pagamento de dezembro dos quase 6.700 servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao município. O pagamento do 13º também já foi quitado.