Mais uma vez o Sistema FIRJAN contesta o aumento da carga
tributária ocorrido no estado do Rio de Janeiro, e na última semana, com a publicação no
Diário Oficial de leis que criam a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás e
promovem o aumento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades
Sociais (FECP), do IPVA e do ITD. Também foi aprovada pela Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) a criação da Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica,
que deverá ser sancionada nas primeiras semanas de janeiro.
Conforme estudo feito pelo Sistema FIRJAN, quando da
apresentação dos projetos de leis ao Legislativo, os custos com esses aumentos
de impostos e criação de taxas podem chegar a R$ 4,4 bilhões em 2016. Isso
significa que cada cidadão fluminense terá que pagar, em média, R$ 269 a mais
em tributos por ano.
Para a Federação, a solução para a crise econômica que vive
o país não está em novos aumentos da já elevada carga tributária, que há anos
supera 45% do PIB. Nesse ambiente, aumentos e criação de novos tributos têm o
potencial de agravar ainda mais a situação das empresas e do próprio governo,
produzindo efeitos contrários aos desejados, podendo levar inclusive à queda da
arrecadação e a um desestímulo às atividades formais, gerando até mesmo uma
perda de receita para o estado.
O Sistema FIRJAN ressalta que mantém um constante diálogo
com o governo do estado e está sempre disposto a colaborar com o poder público
para superar a crise econômica. A Federação defende de forma contundente a
adoção de medidas que apontem para um ajuste fiscal permanente, de longo prazo,
com redução de gastos públicos nos três níveis de governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário