O Sistema FIRJAN acredita que a flexibilização das relações
de trabalho pode contribuir com a retomada do crescimento econômico, pois
aumenta a competitividade das empresas brasileiras, se tornando um importante
fator para a geração e manutenção de empregos. Por isso, apoia firmemente as
recentes declarações do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
ministro Ives Gandra Filho, que apresenta posicionamentos de vanguarda, comprometidos
com o progresso do país.
A aprovação do projeto que trata da terceirização, inclusive
na atividade fim, é uma das questões colocadas pelo ministro e defendidas pelo
Sistema FIRJAN. No ano passado, no documento “Propostas do Sistema FIRJAN para
o Brasil”, a Federação apontou que a falta de regras claras quanto à
contratação de trabalhadores terceirizados provoca instabilidade jurídica
diante do potencial passivo trabalhista. Além disso, o Sistema FIRJAN defende a
jornada flexível e o salário mínimo por hora como forma de quebrar o excesso de
formalismo das relações trabalhistas, prejudicial ao próprio trabalhador, ainda
mais em momentos de crise econômica como o que o país enfrenta hoje.
A Federação ressalta que a enorme diversidade encontrada nos
conflitos de trabalho contemporâneos só pode ser regulada por um sistema
aberto, que favoreça a negociação coletiva, permitindo a criação de regras
adequadas a cada forma de trabalho.
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