Preocupados com o
andamento do concurso público de 2015 da Prefeitura de Nova Friburgo, uma
comissão de aprovados se reuniu com o prefeito Rogério nesta quinta-feira, 17
de março, em seu gabinete para ouvirem, dele, e da comissão oficial do
concurso, notícias sobre as providências que o governo está tomando em relação
à homologação do certame.
Segundo Paula Schaustz, uma das interlocutoras dos
concursados existe por parte dos aprovados uma preocupação sobre o movimento
dos reprovados no teste de aptidão física. Segundo disse, os aprovados não
concordam com esse movimento, até porque houve um edital no qual todas as
informações sobre os testes foram divulgadas. “Nós estudamos, treinamos, nos
preparamos, nos esforçamos e passamos. Os testes foram possíveis, pois
conseguimos passar. Não achamos justo com os aprovados. Sempre vão ter
aprovados e reprovados em um concurso. O concurso foi legal. O direito deles
está esbarrando no nosso”.
De acordo com o advogado André Gripp, que pertence à
comissão oficial do concurso, 185 pessoas foram aprovadas nos testes físicos,
principalmente o teste de impulsão horizontal, que é o maior questionamento por
parte dos reprovados em uma ação junto à Defensoria Pública.
Essa ação civil pública, segundo informou André Gripp, foi
distribuída pela Defensoria Pública à 1a Vara Cível. Mas, como disse aos
aprovados, a prefeitura ainda não foi intimada. Mesmo assim, a comissão está
participando de diversas reuniões com o Ministério Público e Defensoria no
interesse de garantir os direitos dos aprovados e, assim, dar prosseguimento,
fato que está acontecendo, visto que o governo municipal dará continuidade às
provas práticas nos próximos dias 19 e 20 para outra turma de candidatos aprovados
nas provas objetivas.
O advogado da comissão oficial do concurso, durante a
reunião, disse aos aprovados que essa ação dos reprovados não questiona a
legalidade do concurso 001/2015, e que deve ser mantido a proporcionalidade do
teste físico em defesa desses 185 aprovados, para que não se gere conflitos de
interesse. O prefeito Rogério Cabral, portanto, tranquilizou os representantes
dos aprovados, dizendo que o concurso está dentro da lei e que o governo
defenderá isso.
Rogério Cabral manifestou satisfação ao ver a comissão dos
aprovados no concurso de 2015 entrarem em seu gabinete em defesa de seus
direitos, constituídos de forma legal e por esforço próprio. “Nova Friburgo tem
história de concursos complicados. Diante desse quadro, procuramos nos
respaldar ao máximo pela legalidade desse certame. Por isso, fizemos questão de
que o Ministério Público acompanhasse todo o processo. Realizamos reuniões
mensais. O edital foi aprovado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro), e viajamos até a cidade-sede da empresa realizadora do concurso, em
Iporã, no Paraná, para verificar a sua existência”, disse.
De acordo com a subsecretária de Recursos Humanos, Ana Paula
Navega, que também pertence à comissão oficial do concurso, o município buscou
estar dentro de toda a legalidade que envolve a administração pública e os
concursos públicos. Para isso, buscou a regularização do processo licitatório
para a contratação da empresa responsável pela elaboração das provas; convocou
os conselhos regionais para mostrar a minuta do edital; conseguiu a aprovação
da Câmara Municipal da lei que cria cargos e obteve o registro da licitação
pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, entre outros trâmites.
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