No início de janeiro, a Reitoria da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro decidiu adiar o início das aulas de 2016/2, baseando-se na
constatação da falta de condições mínimas necessárias ao seu pleno
funcionamento, bem como o não pagamento das bolsas e salários por parte do
Governo do Estado.
Desde então, a Reitoria e o Fórum de Diretores de Unidades
vêm se reunindo semanalmente para avaliar e propor alternativas para a
superação da maior crise de financiamento por qual passa a Universidade em sua
história. Transcorridos dois meses e sete reuniões do Fórum de Diretores, a
situação não se modificou.
Apesar do Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), Pedro Fernandes,
acenar com algumas iniciativas que, até o momento não se concretizaram,
permanecem os seguintes entraves ao início das aulas:
- a inexistência de um plano de regularização dos pagamentos
às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança,
coleta do lixo, restaurante universitário, elevadores e outros);
- a ausência de um calendário de pagamento de salários,
incluindo o 13º, e de bolsas estudantis e demais modalidades;
- a falta de um calendário de repasses de verbas para a
manutenção em geral, com previsão de repasse mensal de cota financeira,
respeitando-se a autonomia da Universidade.
Diante destes fatos, a Reitoria, apoiada pelos Diretores de
Faculdades e Institutos da Universidade, decidiu aguardar até 16/3, quando
voltará a se reunir para definir sobre o início das aulas.
A UERJ entende que um fator crucial desta crise diz respeito
ao pleno exercício de sua autonomia, inclusive financeira, e está preparando as
medidas judiciais cabíveis para o cumprimento dessa disposição constitucional.
Também estamos elaborando anteprojeto de lei, a ser encaminhado à ALERJ, com a
mesma finalidade.
Reiteramos que a comunidade universitária anseia pela
normalização de suas atividades e conta com o Governo do Estado e a SECTIDS, no
provimento de condições para o pleno funcionamento da UERJ.
Reitor – Ruy Garcia Marques
Sub-Reitora de Graduação – Tania Maria de Castro Carvalho
Netto
Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – Egberto Gaspar de
Moura
Sub-Reitora de Extensão e Cultura – Elaine Ferreira Tôrres
Domênico Mandarino – CCS
Lincoln Tavares da Silva – CEH
Mario Sergio Alves Carneiro – CBIO
Luis Antonio Campinho Pereira da Mota - CTC
Dirce Eleonora Nigro Solis – IFCH
Edna Maria dos Santos – IFCH
Maria Cláudia Pereira Coelho – ICS
Ronaldo O. Castro - ICS
Fernando Padovani – FAF
Alexis Toríbio Dantas – FCE
Ivan Simões Garcia – Faculdade de Direito
Renato dos Santos Veloso – Faculdade de Serviço Social
Adalberto Moreira Cardoso - IESP
Rosana de Oliveira – EDU
Inês de Araújo – Instituto de Artes
Eloiza da Silva Gomes de Oliveira – IFHT
Andréa Castro – IFHT
Ana Maria de Almeida Santiago - FFP
Mariza de Paula Assis - FFP
Maria Teresa Cavalcanti de Oliveira – FEBF
João Pedro Dias Vieira – FCS
Magali dos Santos Moura – ILE
Maria Fátima de Souza Silva – Cap
Márcia Maria Peruggi Elia da Mota – PSI
Carlos Elias Barroso Pimentel - IEFD
Renata Rocha Jorge – ODO
Jorge José de Carvalho - IBRAG
Norma Albarello - IBRAG
Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza – ENF
Roberta Fontanive Miyahira – NUT
Gulnar Azevedo e Silva - IMS
Rossano Cabral Lima – IMS
Mario Fritsch Toros Neves – FCM
Anna Teresa Miranda Soares de Moura – FCM
Edmar José Alves dos Santos – HUPE
Luis Cristóvão de Moraes S. Porto - PPC
Lúcia de Assis Alves – FIS
José Roberto Pinheiro Mahon - FIS
Zoy Anastassakis – ESDI
Marcos Martins - ESDI
Jorge Duarte Pires Valério – FEN
Hindenburgo Francisco Pires – Instituto de Geografia
Rafael Angelo Fortunato – Instituto de Geografia
Marcos Bastos Pereira – Faculdade de Oceanografia
Lélia Maria de Araújo Kalil Thiago - FGEL
Marco Antonio da Costa – QUI
Fábio Merçon - QUI
Ricardo Carvalho de Barros – IPRJ
Jacques Fernandes Dias – FAT
Geraldo Magela da Silva – IME
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