O vendedor ambulante que não reside em Nova Friburgo e
aquele que reside e não possui licença terão seus produtos apreendidos pela
Subsecretaria de Posturas da Prefeitura. Na quinta-feira, 16, alguns produtos
apreendidos no fim do ano passado (2016), na RJ-130, foram doados a duas
instituições de caridade da cidade: Afape e Laje, por fiscais da Posturas e da
Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.
A doação à Associação Friburguense de Amigos e Pais dos
Educandos (Afape) foi de 15 cadeiras de ferro e nylon, seis pequenas e nove
grandes, mais uma vassoura e uma churrasqueira de metal. Para o Lar Abrigo Amor
a Jesus (Laje) foram nove cadeiras grandes, uma vassoura e outra churrasqueira.
Essas mercadorias foram apreendidas na Estrada Friburgo-Teresópolis, RJ-130, no fim de 2016, próximo às festas natalinas. Segundo o fiscal da Posturas de Nova Friburgo, André Velozo, o ambulante estava estacionado na rodovia com um caminhão, vendendo cadeiras e os outros produtos sem licença. “Esse ambulante nem poderia, mesmo com licença, realizar as vendas naquele local”, afirmou.
De acordo com André, a licença a ambulantes é dada pela
Prefeitura somente com comprovação de residência na cidade. Pessoas de fora,
como esse ambulante, não podem retirá-la, como prevê o código de posturas do
município.
Segundo André, o ambulante irregular, que teve sua
mercadoria apreendida, ainda tem a possibilidade de reavê-la dentro desse prazo
e após pagar multa. Caso não o faça, a subsecretaria faz a doação a
instituições de caridade da cidade.
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