O Sistema FIRJAN reuniu, no último dia 10, 12
representantes de municípios fluminenses, entre prefeitos, vice-prefeitos e
secretários, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais no
estado do Rio. Pesquisa feita pela Federação com quase 200 indústrias do estado
mostra que, caso os incentivos sejam suspensos, nove entre dez empresas
planejam fazer demissões e mais da metade encerraria as atividades no Rio de
Janeiro. Nos próximos três anos os investimentos programados para os municípios
fluminenses com regime tributário diferenciado somam R$ 42,6 bilhões, projetos
que podem ser cancelados ou transferidos. Todos os estados brasileiros utilizam
incentivos fiscais para atrair investimentos.
O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa
Vieira, lembrou ainda que a vinda de novas empresas fez com que a arrecadação
do ICMS mais que dobrasse em 51 municípios fluminenses, em apenas seis anos. “A
extinção dos incentivos fiscais ou sua abrupta redução não vai penalizar só os
empresários, os municípios também vão sofrer. As empresas programaram seus
investimentos diante do cenário em que receberam os incentivos fiscais. Sem
incentivos, essas empresas vão migrar para os estados vizinhos, que continuarão
oferecendo vantagens tributárias para fisgar novos investimentos. E lá se vão
os empregos e a renda da população das cidades fluminenses, renda que move a
economia, não só a indústria, mas o comércio e os serviços. Com a fuga das
indústrias, virá o empobrecimento das cidades”, reiterou.
“Vou visitar pessoalmente as indústrias da minha cidade que
foram beneficiadas com incentivos fiscais para falar com os trabalhadores e
explicar a importância dessa política a eles também”, disse o prefeito Renato
Bravo, de Nova Friburgo, que convidou a FIRJAN a fazer uma apresentação sobre
os ganhos de emprego e arrecadação que os municípios tiveram graças às
indústrias que se instalaram no interior por conta dos incentivos. O líder
municipal ressaltou ainda o número de 6 mil empregos que foram gerados na
cidade entre 2008 e 2014,e disse que lutar por esse crescimento é sinônimo de
pleitear a melhora da qualidade de vida da população.
O prefeito de Cordeiro, Luciano Ramos Pinto, acompanhado da
vice, Maria Helena Coelho Pinto, também participou da reunião. O município do
Centro-Norte também contabilizou crescimento entre 2008 e 2014 – foram mais de
mil empregos.
Nos últimos anos, mais de 230 indústrias se instalaram no
interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos de carteira assinada.
Diversas cidades passaram por uma verdadeira transformação com a política de
incentivos fiscais. Entre 2008 e 2014, Três Rios, por exemplo, arrecadou R$
11,1 milhões em ISS e R$ 113,9 milhões em ICMS, além de as novas empresas terem
gerado mais de 7 mil empregos. Queimados é outro exemplo de cidade que, no
mesmo período, arrecadou R$ 127 milhões em ICMS e R$ 18,5 milhões em ISS, e
gerou mais de 6 mil empregos.
No encontro, a FIRJAN reiterou que incentivos
fiscais não são sinônimo de renúncia de receita, ao contrário. Essa política,
ao atrair empresas, ajudou a aumentar a receita de diversas cidades e do estado
graças aos impostos cobrados desses novos empreendimentos.
Das empresas entrevistadas pelo Sistema FIRJAN, 89,6%
afirmam que farão demissões se perderem incentivos, o que representa 45.022
empregos em risco. Mais da metade das empresas (52,6%) disseram ainda que irão
fechar as portas. Dessas, 60,5% vão se mudar para outros estados, enquanto
39,5% devem encerrar definitivamente suas atividades.
O objetivo do encontro promovido pela Federação das
Indústrias era, também, sensibilizar os gestores municipais para atuarem junto
aos deputados de suas regiões na defesa dos incentivos, já que ainda tramitam
na Alerj projetos ligados ao assunto.
Para o deputado Luiz Martins - um dos
autores do Projeto de Lei 2.472/2017, que desobriga parte das empresas
instaladas no estado a recolher 10% dos incentivos fiscais para um FEEF (Fundo
Estadual de Equilíbrio Fiscal) -, é fundamental que os prefeitos também estejam
nessa luta. “Aprofundar esse debate é importante para que todos entendam que
estamos defendendo o emprego no estado do Rio”.
Prefeito de Piraí e secretário-geral da Aemerj (Associação
Estadual de Municípios do Rio de Janeiro), Luiz Antonio da Silva Neves acredita
que iniciativas como a do Sistema FIRJAN, de reunir prefeitos e secretários de
diversas cidades fluminenses, são essenciais para reunir esforços e mostrar
para a sociedade que os incentivos fiscais contribuem para a sustentabilidade
econômica do estado. “Os incentivos geram mais impostos, permitem a geração de
milhares de postos de trabalho e desenvolvem os municípios. A suspensão está na
contramão disso, num Rio de Janeiro que tanto precisa retomar sua capacidade
econômica”, disse.
Também participaram do encontro: o deputado estadual André
Corrêa e representantes das cidades de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Magé,
Paracambi, Petrópolis, Queimados, Resende, Saquarema e Três Rios.
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