O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na
manhã de terça-feira, dia 7, a apelação criminal e manteve as condenações do
publicitário João Santana; da mulher dele, Mônica Moura; do operador Zwi
Skorniczi e de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que recorreu na 3ª ação criminal
em que foi condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Vaccari teve a condenação por corrupção passiva confirmada
pelo tribunal e a pena aumentada de 10 anos para 24 anos de reclusão.
Santana e Mônica, condenados por lavagem de dinheiro,
tiveram a pena mantida em 8 anos e 4 meses.
Skorniczi também teve a pena mantida em 15 anos, 6 meses e
20 dias.
Apesar de a 8ª Turma ter absolvido Vaccari de dois dos cinco
crimes de corrupção envolvendo fatos diferentes pelos quais havia sido
condenado em primeira instância, foi afastada a continuidade delitiva no
cálculo da pena e aplicado o concurso material. Neste caso, os crimes de mesma
natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados,
resultando no aumento da pena.
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