O Juizado Cível de Nova Friburgo condenou o autor de uma
página falsa no Facebook, conhecida como fake news, a pagar uma indenização de
R$ 5 mil ao ex-prefeito Rogério Cabral, por danos morais. A sentença é assinada
pelo juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes.
A decisão foi proferida na quinta-feira, 1º - e, segundo o
advogado Marcelo Schuenck, que defende os interesses legais do ex-prefeito -
será executada assim que o Facebook fornecer a identificação do autor do perfil
falso "Leo Leal" - retirado do ar em meados do ano passado, também
por decisão do mesmo juizado.
A decisão judicial destaca que "o perfil falso foi
criado com o conteúdo abusivo e pejorativo expondo o autor da ação [Rogério
Cabral] a uma situação vexatória".
Na decisão, sob pena de multa, o Facebook fica obrigado a
fornecer ao Judiciário, "de forma urgente", o relatório de atividades
realizadas pelo referido perfil, incluindo os endereços de IP e ID do usuário
(ou dos usuários, se for o caso), para a aplicação da condenação.
Em nota, Rogério Cabral disse que mantém seu perfil no
Facebook público e aberto ao diálogo, "porém, é inaceitável que usem a
internet para fins ofensivos ou mentirosos", destacou. "As redes
sociais não devem ser usadas para ofender a honra e nem para usar inverdades
contra qualquer pessoa", acrescentou o advogado Marcelo Schuenck.
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