O Município de Nova Friburgo conquistou o primeiro lugar no
programa ‘Cidades Empreendedoras’ do Sebrae, sendo a cidade que mais tomou
iniciativas em prol do desenvolvimento econômico local desde o início da
competição, que conta com outras dez cidades fluminenses de várias regiões do
Estado.
A primeira colocação foi conquistada após vários encontros e
inciativas tomadas pelo Comitê Gestor do programa, que reuniu equipe com
dezenas de servidores públicos de várias secretarias e setores municipais,
entre os quais: Desenvolvimento Econômico, Controle Interno, Administração,
Planejamento, Fazenda, Agricultura, Infraestrutura & Logística, Vigilância
Sanitária, Saúde, Meio Ambiente, Postura, Educação, Procuradoria Geral do
Município, além de Agentes de Desenvolvimento.
A equipe também contou com a presença de representantes do
Sebrae/RJ, instituição que promove a competição entre as 11 cidades fluminenses
com o objetivo de incentivar as Administrações Públicas Municipais e lideranças
empresariais locais a desenvolverem e implantarem, através desse game (Cidades
Empreendedoras), políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas em
favor da promoção de uma ambiente favorável à geração de negócios e do
desenvolvimento socioeconômico local.
Principais iniciativas
Entre as principais iniciativas que a Administração
Municipal de Nova Friburgo evidenciou, por meio de seu Comitê Gestor do
programa “Cidades Empreendedoras”, estão:
- Elaboração de leis municipais que beneficiem os microempreendedores
individuais (MEI);
- Elaboração de editais exclusivos voltados para
microempreendedores individuais (MEI);
- Participação de servidores em capacitações voltadas para
as Compras Públicas e Desburocratização;
- Realização de licitação com previsão de cotas voltadas
para Pequenos Negócios;
- Elaboração de canal de divulgação para os editais de
licitação voltados para os Pequenos Negócios;
- Participação de entidades de classe no desenvolvimento
econômico local através de convênios e reuniões;
- Incentivos tributários voltados aos pequenos negócios;
- Realização de atividades de Educação Empreendedora nas
escolas, entre outras.
Diferencial de desempenho
Para Fernanda Gripp, coordenadora regional do Sebrae/RJ, o
que mais chamou atenção quanto ao desempenho de Nova Friburgo foi a união e o
comprometimento coordenado dos servidores públicos no cumprimento das tarefas
estipuladas desde a primeira reunião realizada pela instituição com a
prefeitura em agosto de 2017. “Em Nova Friburgo, praticamente 100% do que foi
estipulado como meta nas reuniões foi cumprido. E não apenas isso, mas tudo foi
evidenciado documentalmente, o que proporcionou uma excelente pontuação para a
cidade, fazendo com que ela chegasse ao primeiro lugar. Isso foi um grande
diferencial durante a competição”, ressaltou.
Entre outras iniciativas do Comitê Gestor do Cidades
Empreendedoras em Nova Friburgo estão ações como no quesito desburocratização,
sendo a primeira cidade a realizar o licenciamento ambiental e a liberação do
alvará de modo totalmente informatizado (on line) através do Sistema de
Registro integrado (Regin) que integra todos os órgãos públicos envolvidos nos
registros de empresas (Junta Comercial – Jucea, Registro Civil das Pessoas
Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, entre outros).
De acordo com Walter Thuller, subsecretário de
Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, e seguindo a determinação do
prefeito Renato Bravo, o cumprimento das metas estipuladas e sua comprovação
documental é a demonstração do interesse que há da Prefeitura Municipal em
promover o empreendedorismo na região. “Esse é o caminho ideal para uma
administração que pretende gerar um desenvolvimento local consolidado, ainda
mais quando em torno de 45% de nossas atividades econômicas são realizadas por
MEIs. Por isso estamos comprometidos em promover políticas públicas que
potencializem as ações e o desempenho das empresas locais, pois esse é um
gerador de emprego e distribuição de renda que beneficia toda sociedade”.
Segundo o prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, essa
vitória representa mais alguns passos no caminho do fortalecimento econômico do
município. “O nosso trabalho à frente da Prefeitura e, principalmente ao longo
deste programa, está pautado na geração de trabalho e renda. Por isso, alcançar
o primeiro lugar nos deixa muito felizes pois é o reconhecimento de um esforço
feito pela nossa equipe para buscar essa meta para nossa cidade”, comemorou o
prefeito.
Participaram do programa “Cidades Empreendedoras”, os
seguintes municípios, além de Nova Friburgo: Petrópolis, Volta Redonda, São
Pedro da Aldeia; Itaperuna; Campos dos Goytacazes; Niterói; Três Rios; Angra
dos Reis; Nova Iguaçu e Duque de Caxias.
O programa e seu histórico
Com quase 185 mil habitantes, Nova Friburgo conta hoje com
26.012 empresas, sendo 11.360 MEIs, que equivalem a cerca de 45% dos negócios
da cidade. O início do Programa Cidades Empreendedoras em Nova Friburgo se deu
no dia 11 de agosto, quando o município deu o primeiro passo para que sejam
criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas
empresas. Foram realizadas reuniões e ações para lidar com os seguintes temas:
- Desburocratização
- Compras Públicas
- Ambiente de Negócios
- Sala do Empreendedor
- Agricultura Familiar
- Educação Empreendedora e Ambiente Escolar
- Agentes de Desenvolvimento
O Cidades Empreendedoras é uma iniciativa inédita do
Sebrae/RJ desenvolvida em 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que vai
engajar a gestão pública e lideranças locais, através de um game, para que
sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas
empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões.
Em formato de um game, o programa é uma disputa entre os
municípios que estarão competindo em tempo real.
Ao final do programa, os municípios serão classificados por
desempenho. Todos os resultados, assim como informações, painéis e relatórios
estarão disponíveis em publicação futura, aberta ao público para consulta.
Expectativas do programa ‘Cidades Empreendedoras’
- inserir a temática da micro e pequena empresa no PPA
(Plano Plurianual) de cada município participante, assegurando que os pequenos
negócios façam parte da agenda de governo;
- apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais
para a diminuição do tempo para abertura de empresas;
- aumentar o percentual das compras governamentais com micro
e pequenos fornecedores;
- apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido
por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar
regional;
- disseminar o intra-empreendedorismo junto aos gestores e
lideranças públicas municipais e;
- apoiar a implementação e qualificação das salas do
empreendedor nos municípios fluminenses.
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