quinta-feira, 17 de maio de 2018

Juiz retira servidores a serviço de Lula, afinal, preso, ele não precisa

Todos os ex-presidentes da República por força de lei (Leinº 7.474/86) têm direito a quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas. E quem paga essa conta, claro, somos nós!

O ex-presidente Lula, como é de conhecimento de todos, está preso em Curitiba, logo, em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes foi a pedida a retirada dos benefícios do ex-presidente, em virtude da sua condição atual. E o  juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, acatou o pedido e despachou favoravelmente pela suspensão dos benefícios de Lula, que incluem quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

O juiz ressaltou que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe "garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse".

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá "sob escolta da Polícia Federal." 

Em relação aos assessores, o despacho informou que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.


Os advogados de Lula não gostaram da decisão e alegaram que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República, acrescentando que há pareceres de juristas sobre a matéria assegurando que as prerrogativas são vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção. 

Ou seja, entre economizar o suado dinheirinho do povo brasileiro ou desperdiçá-lo mantendo servidores sem função, os advogados de Lula preferem a segunda condição. Vergonhoso!

Mas enfim, que continue a prevalecer o bom senso e que estes servidores sejam destinados a outras funções, pois Lula não precisará deles por, pelos menos, 12 anos.

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