Cordeiro fará a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem aí a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em 20 de setembro, na Câmara Municipal de Cordeiro, às 11h30, tendo como tema principal ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.  

No ‘1º Eixo Temático’ haverá debate sobre a ‘Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social’, cuja proposta é estimular o diálogo sobre estratégias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Na sequência, o ‘2º Eixo Temático’ irá analisar ‘Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes’, que levantará formas de prevenção e enfrentamento da violência letal, sexual, física e psicológica, além de discussões sobre racismo, misoginia, xenofobia, discriminação, LGBT e intolerância religiosa.

‘Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes’ irão compor o ‘3º Eixo Temático’. A ideia é avançar no debate sobre formas de ampliar recursos destinados a criança e adolescentes nas diversas áreas do governo e aprimorar a gestão desse orçamento. Outro ponto é diversificar e ampliar formas de financiamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de garantir uma gestão efetiva e a melhor aplicação dos valores arrecadados.

Para o ‘4º Eixo Temático’, ‘Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes’, que visa identificar ações que garantam que crianças e adolescentes possam participar de discussões e deliberações de políticas públicas. Esse debate terá questões sobre direito à participação e temas como liberdade de expressão, utilização de novas tecnologias de informação e comunicação.

Fechando os debates, o ‘5º Eixo Temático’ tratará dos ‘Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes’, que irá aprofundar discussões sobre o papel dos conselhos de direitos na gestão da política e orçamento destinado a crianças e adolescentes. Haverá uma análise sobre o impacto dos espaços de participação social no fortalecimento da democracia, bem como a necessidade de incluir crianças e adolescentes nos processos de gestão e controle social das políticas públicas.