quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Dias Toffoli revogou a decisão de Marco Aurélio que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela 2ª instância da Justiça, atendendo a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

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