Programa Bolsa Família conquista ótimos resultados em Cordeiro

Programa voltado à transferência direta de renda, cujos beneficiários são famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Bolsa Família tem alcançado excelentes resultados em Cordeiro. Atualmente, são elegíveis famílias com cadastros atualizados nos últimos dois anos e renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 89,01 a R$178,00, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição.

Hoje, em Cordeiro, há 911 famílias beneficiárias do Bolsa Família – 11,22% da população total do município – e inclui 313 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. A cobertura do programa é de 108,71% em relação à estimativa de famílias pobres no município, que é calculada baseada em dados atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que Cordeiro já alcançou a meta de atendimento do programa.

É oportuno lembrar que quando uma família entra no programa, ela e o Poder Público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, que são devidamente acompanhadas através de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação do município.

Cabe aos agentes da Secretaria de Saúde garantir que crianças menores de 7 anos sejam vacinadas e tenham acompanhamento de peso e altura e que as gestantes façam o pré-natal. Já a Secretaria de Educação precisa garantir que crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, tenham frequência escolar mínima de 85% a cada mês e que os jovens entre 16 e 17 anos tenham frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

Informações dão conta de que no último bimestre a Educação de Cordeiro possuía 960 crianças e jovens, com idade entre 6 e 17 anos, incluídas no Bolsa Família, que precisavam ter a frequência escolar acompanhada. Dessas 960, 859 foram acompanhadas. Portanto, 89,48% das crianças e jovens entre 6 e 17 anos tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. Quanto à área da Saúde, no último semestre, 683 famílias foram acompanhadas.

Outra informação importante da Secretaria de Assistência Social é que as famílias a serem acompanhadas pela Secretaria de Saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 620 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 90,78%. Um resultado considerado excelente, considerando que a média nacional é de 72,76%.

A Assistência Social realiza a atualização do Cadastro Único e acompanha as famílias em descumprimento das condicionalidades, que podem sofrer efeitos gradativos, desde advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício – quando o descumprimento é reiterado – até o cancelamento em casos específicos.